Liminar do Presidente do STF libera
obras de Belo Monte
Ayres Britto concedeu liminar que suspende os efeitos da decisão do TRF-1,
mas ainda vai julgar o mérito do caso.
Protesto em Belo Monte remove pedaço de terra da construção da hidrelétrica
Mario Tama/Getty Images
___________________________________
Brasília - Uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Carlos Ayres Britto, liberou nesta segunda-feira a retomada das
obras da hidrelétrica de Belo Monte,
suspensa desde a semana passada, conforme decisão da 5a Turma do
Tribunal Regional Federal (TRF-1), de Brasília, segundo a assessoria de
imprensa do STF.
Britto concedeu liminar que suspende os efeitos do decisão do TRF-1, mas ainda vai julgar o mérito do caso.
A suspensão das obras foi resultado de uma ação movida pelo Ministério
Público Federal no Pará, que baseia seu argumento no fato de que o
Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades
indígenas antes de aprovar o Decreto Legislativo que liberou a
construção da usina.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na sexta-feira .
Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República havia
encaminhado ao STF um parecer em que defendia a manutenção da suspensão
das obras .
A usina, que terá 11,2 mil megawatts (MW) quando concluída, tem que entrar em operação no início de 2015.
Entre os acionistas da Norte Energia, estão Eletrobras e suas
subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), Cemig e Light
(9,77 por cento), além de fundos de previdência Petros (10 por cento) e
Funcef (5 por cento).
___________
Fonte: Exame.com, em 27/agosto/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário